Tudo que você sabia sobre a violência no Brasil estava errado

Postado em 5 de maio de 2016

por Fred Di Giacomo, originalmente postado na Elástica.

Nilópolis, Baixada Fluminense. Eram 5:58 da manhã, quando o HB20 que levava Haissa Vargas Motta para casa, passou a ser perseguido por homens armados. A jovem de 22 anos estava sentada no banco de trás do carro branco. “Dormiu, lek! Perdeu um pagodão”, era a mensagem que acabara de mandar para a prima Mayara. Enquanto um dos perseguidores dirigia veloz, o outro disparava 10 tiros de fuzil e gritava para os amigos de Haissa pararem o carro. Quando o HB20 estacionou, a garota sangrava. Foi levada a um hospital particular, mas não resistiu. Haissa estava morta.

Era de se esperar que esse crime bárbaro terminasse noticiado pelos programas sensacionalistas de televisão que pedem a pena de morte para assaltantes ou sequestradores. Mas essa não foi uma morte cometida pelo assassino padrão que costumamos imaginar, saído direto de cenas de filmes como Cidade de Deus. O homem que matou Haissa foi o policial militar Márcio José Alves. Ela e seus amigos eram inocentes, sem nenhum envolvimento com o crime.

Então por que o PM atirou? Um áudio captado pela câmera instalada na sua viatura revela: “Aí, quatro moleques agora aqui, estranhão. Um carro (HB20) daquele branco, que estão roubando. Quatro cabeças, moleque de boné e tudo”. Ou seja, as únicas evidências ali eram o fato de o motorista usar boné e de o modelo HB20 ser um dos mais roubados do Rio de Janeiro. Estatisticamente, Haissa também fazia parte de dois grupos que têm mais chance de serem assassinados no Brasil: negros/pardos e moradores de periferia. Esse tipo de abordagem policial ajuda a entender por que, no Brasil, a polícia tem matado mais do que assaltantes.

Tropa de Elite
“Achamos que somos um bando de gente pacífica cercados por pessoas violentas”, afirma o historiador Leandro Karnal. Essa definição é um bom ponto de partida para explicarmos a cultura de violência que permeia nosso país. Sempre que algum crime chocante acontece, políticos e apresentadores de tv se apressam para começar seus discursos pedindo pena de morte, aumento do efetivo policial e redução da maioridade penal. “Tolerância zero”. Do lado oposto, ativistas insistem em apontar, como causa única da violência, a pobreza do país. Será que são essas as respostas para nossas perguntas? O que dizem os dados sobre violência no Brasil? Quem mata e quem morre por aqui?

Quando nos trancamos em nossas casas, temendo a violência, sempre imaginamos que ela virá na forma de um assaltante, um sequestrador ou um traficante. Nunca imaginamos que, enquanto o número total de latrocínios (assalto seguido de morte) por ano é 1.871, o número de pessoas mortas por policiais é de 2.212 (81% por policiais em serviço) – mais de 6 por dia. Isso mesmo, segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os policiais brasileiros mataram mais que os assaltantes. Só a polícia do estado de São Paulo mata mais do que todos os policiais americanos juntos. Segundo Daniel Mack, que foi analista sênior do Instituto Sou da Paz, 20% dos assassinatos de São Paulo são cometidos por policiais.

Essa guerra gera um ciclo de violência e vingança, em que os policiais também acabam virando vítimas, como mostra o gráfico abaixo:

Número de policiais mortos

Arte: Daniel Ito/Fonte: Anuário de Segurança Pública

Não é à toa que 67% dos brasileiros não confia na polícia e 62% dos que precisaram de ajuda policial se dizem insatisfeitos com o serviço. Quando você analisa os dados sobre as pessoas mortas pela polícia, em São Paulo, esse quadro começa a ficar mais macabro: a maioria são homens, jovens, negros e moradores de periferia. O tal suspeito padrão. Com uma polícia que atira antes de perguntar, parecer suspeito já é uma sentença de morte.

Gráfico mostra grau de satisfação do brasileiro com a polícia

Arte: Daniel Ito Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014

Violência é coisa de macho?
Homem, jovem e negro. Esse é o padrão da vítima de homicídio no Brasil, mesmo que os crimes envolvendo brancos de classe média rendam mais IBOPE nos jornais. Ao contrário do que diz a tv, o homem de classe média branca pode ~ficar tranquilo~: morrem 143% mais negros do que brancos no Brasil. Aliás, o número de brancos assassinados caiu 24,8% no últimos 10 anos. O de negros cresceu 38,7%.

+ O seu medo mata

Entre os jovens, podemos considerar a violência uma epidemia muito pior que a Aids ou o crack. Sabe qual a principal principal causa de morte entre brasileiros de 15 a 29 anos? Sim, os homicídios (30%), seguidos de longe pelos acidentes de trânsito (20%). Armas de fogo matam 14 vezes mais jovens que a Aids. Dois terços dos assassinados no Brasil são jovens.

E violência é coisa de macho: 91,6% dos assassinados no Brasil são homens.

Número de homicídios divididos por cor da pele

Arte: Daniel Ito/Fonte: Mapa da Violência

O perigo mora ao lado
Apesar do alto índice de letalidade policial, o maior número de assassinatos no Brasil não está nas mãos nem da polícia, nem de assaltantes. Grande parte dos nossos homicídios são classificados como causados por “motivo fútil” – que incluem brigas no trânsito, disputas de gangue, violência doméstica, conflitos agrários, etc. Segundo os dados disponíveis (que ainda são poucos), 83% dos assassinatos, em São Paulo, e 82% dos assassinatos, em Santa Catarina, são causados por motivos fúteis e não por “criminosos padrão”, como ladrões  e psicopatas – apenas 3,48% das 53.646 mortes violentas que acontecem no Brasil são latrocínios. Esses altos números mostram como grande parte dos homicídios são causadas pela cultura da violência e virilidade, características do nosso país. Muitos deles também entram na cota de brigas de gangue, financiadas pelo dinheiro do tráfico. Vale lembrar que o Brasil lidera o ranking de número absoluto de assassinatos por arma de fogo e, proporcionalmente, estamos no 15º lugar em número de assassinatos a cada 100 mil habitantes. Entre 2004 e 2007, morreram 192.804 vítimas de armas de fogo no Brasil. Em todos os conflitos armados, no mesmo período, morreram 208 mil pessoas. Para efeitos de comparação, durante os dez anos de envolvimento dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã, morreram 58 mil americanos.

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Segundo o psicólogo, cientista e professor de Harvard Steven Pinker – que passou 15 anos estudando a violência – a vingança é a causa de 10 a 20% dos assassinatos no mundo. Ou seja, não é que somos um povo pacífico cercado por criminosos que vão nos matar – muitos de nós também são criminosos e estamos nos matando.

Mas de onde veio isso?

Breve história da violência no Brasil
Rio Grande do Sul, 3 de dezembro. Os assassinos chegaram ostentando bandeiras, tambores e armas. Atacaram padres, famílias e bebês de colo. Uma testemunha comparou o infanticídio praticado naquele dia aos crimes bíblicos de Herodes e descreveu as cenas chocantes: “cortaram os meninos em duas partes, lhes abriram as cabeças e despedaçarem os seus membros fracos”. Desesperados, os moradores do local se trancaram na Igreja que foi incendiada pelos criminosos.

Os crimes acima foram relatados pelo jesuíta Antonio Ruiz de Montoya e aconteceram no século XVII. Ele retrata um ataque real de bandeirantes com objetivo de capturar índios para trabalharem na lavoura de São Paulo e mostra como nossa história foi marcada pela violência e pela presença constante de assassinatos e massacres – mesmo que muitos ainda sonhem com a paz e romantismo do passado.  Os principais estudos clássicos sobre a formação do Brasil estão repletos de exemplos de violência na criação do nosso Estado. No Brasil colonial, cada Casa Grande era um pequeno Estado com suas leis e sua polícia e cada senhor de engenho punia os criminosos com a crueldade que julgasse necessária. Nosso jovem país foi criado ao ritmo de guerras e escravidão. Não havia um Estado organizado para monopolizar a violência. Pinker, em seu livro Os anjos bons da nossa natureza, diz que sociedades que confiam em suas instituições e entregam ao governo a responsabilidade de punir os crimes são muito menos violentas. Uma ideia defendida por Hobbes, em seu Leviatã, desde o século XVII.

É interessante perceber que preferimos chamar, em nossas livros de História, essas guerras que duraram até 10 anos (como a Farroupilha) de revoltas ou insurreições. O termo “guerra civil” nos parece exagerado. As decapitações que chocam nos presídios, hoje, eram moda há séculos e foram aplicadas em praça pública para servir de exemplo nos casos de Tiradentes e de Zumbi dos Palmares. As cabeças dos bandidos de Lampião ficaram expostas em museu por anos. O sociólogo Gilberto Freyre, autor de Casa Grande e Senzala, destaca o sadismo dos senhorzinhos de engenhos na tortura dos moleques negros, por mera brincadeira, e na violência sexual contra as mucamas. Ele também conta que era comum, no período colonial, que as crianças andassem armadas. Fomos o último país das Américas a abolir a escravidão e quando o fizemos deixamos os descendentes de escravos sem dinheiro ou casa, marginalizados em cortiços que dariam origem às favelas.

E o que essa desigualdade tem a ver com a violência? Vale lembrar que, apesar de a teoria de que “a grande causa da violência é a pobreza” não ter se provado correta, desigualdade social e racial são fatores que potencializam a violência. Uma sociedade em que as pessoas não se enxergam como semelhantes, mas como “o outro”, “o favelado”, “o playboy” ou “o inimigo”, é mais propensa a conflitos e genocídios como os praticados pelos bandeirantes.O escritor e estudioso Richard Wilkinson estudou a desigualdade no mundo e chegou à conclusão de que o que mais faz diferença para a melhor qualidade de vida em um país não é o PIB, mas os índices de distribuição de renda. Sociedades ricas com menor desigualdade, como a Noruega, têm menos pessoas presas e menor criminalidade que sociedades ricas e desiguais, como os Estados Unidos. Países mais desiguais também têm penas mais cruéis contra criminosos.

Mas e aquela história toda do brasileiro ser o homem cordial? “O homem cordial não pressupõe bondade, mas somente o predomínio dos comportamentos de aparência afetiva”, explica o sociólogo Antonio Candido. Ou seja, a famosa teoria lançada no livro Raízes do Brasil foi mal compreendida. Cordial não significa “bondoso” ou “pacífico”. Cordial vem de coração e faz alusão a um homem pouco racional e muito passional, guiado por suas emoções.

Violência no Brasil

Arte: Abraão Corazza

Pós-doutorando no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, o jornalista e economista Bruno Paes Manso ressalta que um novo ciclo de violência se originou no Brasil dos anos 60. Antes dessa época, o assassinato, nos centros urbanos, era visto como coisa de psicopata ou de desequilibrados emocionais. Com o aumento dos crimes contra o patrimônio (assaltos e roubos), passaram a surgir grupos de extermínio que perseguiam e eliminavam bandidos lendários como Cara de Cavalo ou Lúcio Flávio. Esses grupos muitas vezes eram formados por policiais corruptos, com experiência em combate às guerrilhas urbanas, que ganharam popularidade fazendo justiça com as próprias mãos. Matar se tornou uma forma de justiça, não mais um crime hediondo.

Grupos de justiceiros (conhecidos em São Paulo como “pés de pato”) passaram a se formar nas periferias do sudeste e de Recife para garantir a segurança dos bairros e punir pequenos criminosos. Esses assassinatos tiveram efeito multiplicador e passaram a gerar ciclos de vingança nas periferias de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. “Se você sabe que pode morrer, mata”, explica Manso.  Ter uma arma e uma reputação tornou-se uma forma de o jovem de periferia se defender. A partir dos anos 2000, o alto número de assassinatos começou a incomodar as próprias organizações paralelas que atuavam nas periferias. Não foi à toa que a facção criminosa PCC passou a desestimular a violência em cadeias e bairros sob seu controle.

No já citado Os anjos bons da nossa natureza, Steven Pinker escreve que um dos motivos de os bairros mais pobres do mundo serem mais violentas é que, lá, a polícia não resolve os problemas e as pessoas tendem a fazer justiça com as próprias mãos. Como nos tempos do primitivo “olho por olho” do Código de Hamurabi e da Bíblia.

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Dá para reduzir a violência no Brasil?
“Não existe uma bala de prata para matar a violência no Brasil”, explica Daniel Mack. “A redução da violência depende de uma combinação de fatores e seu combate deve ser feito da forma mais racional possível, baseado em inteligência e dados e não em discursos simplificadores.” Entre as medidas que o Instituto Sou da Paz recomenda em sua cartilha para a redução da violência estão a revisão de aspectos da política contra as drogas, a reforma do modelo policial e a construção de um novo pacto federativo para a segurança pública, em que o governo federal assuma mais responsabilidade pelo combate à violência – que hoje fica nas mãos de governos municipais e estaduais. A polícia deve investir mais em inteligência e investigação e menos em repressão. Hoje, no máximo, 8% dos homicídios no Brasil são elucidados. Ou seja, uma sociedade menos violenta é uma sociedade menos passional. Uma sociedade em que o homem cordial dá lugar ao homem racional.

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